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TERMOS DE USO
Conheça os termos de uso do website Portal Rio do Peixe.
DEFINIÇÕES
Portal Rio do Peixe: é a empresa proprietária do website portalriodopeixe.com.br.Portal Rio do Peixe: é o portal cujo endereço é portalriodopeixe.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.
USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o Portal Rio do Peixe.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Portal Rio do Peixe.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO ou ANUNCIANTE assume ao acessar o Portal Rio do Peixe.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o Portal Rio do Peixe, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O Portal Rio do Peixe e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do Portal Rio do Peixe significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Os usuários e anunciantes reconhecem e concordam que todos os serviços e conteúdos, bem como qualquer aplicativo aqui disponível, têm uso restrito aos fins propostos neste website Internet e sujeitam-se, inclusive, à Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Portal Rio do Peixe será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao Portal Rio do Peixe, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
Salvo quando expressamente autorizado, os usuários e anunciantes concordam em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir dos aplicativos e dos serviços, no todo ou em partes, disponíveis no site.
Os anunciantes e usuários também não podem, salvo quando permitido, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte dos aplicativos, serviços ou produtos oferecidos no website, seja no todo ou em partes, salvo quando autorizado pelo Portal Rio do Peixe.
O Portal Rio do Peixe apenas publica os anúncios e aponta os websites que contêm informações de interesse dos usuários. Portanto, o Portal não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e websites cadastrados, isto é, a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade e atualização.
O Portal Rio do Peixe se reserva o direito de não veicular anúncios que, no seu entender, sejam de alguma forma prejudiciais ou ofensivos aos seus usuários, anunciantes, ou ao próprio Portal Rio do Peixe;
GARANTIA LIMITADA
O atual estágio de desenvolvimento técnico das comunicações e transmissões de dados via Internet, não garante que os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura e livre de quaisquer erros ou falhas, em face de possível descontinuidade no funcionamento dos equipamentos de informática e da possibilidade dos anúncios pesquisados estarem com informações desatualizadas, devido a responsabilidade de atualização ser dos anunciantes.O Portal Rio do Peixe não se responsabiliza por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
O usuário que utiliza qualquer informação obtida através dos serviços do Portal é responsável pelo uso da informação obtida.
SEGURANÇA
A senha de acesso aos sistemas de administração dos anúncios é de exclusiva responsabilidade do anunciante (não permita que terceiros tenham acesso à sua senha). O Portal Rio do Peixe cobrará do anunciante os danos ou perdas ocorridas pelo uso negligente do sistema.Tentativas de invasão ao Portal Rio do Peixe serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às conseqüências da invasão, previstas no código penal brasileiro.
LIMITE DE RESPONSABILIDADE DO PORTAL RIO DO PEIXE
O Portal Rio do Peixe atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).Dessa forma, o Portal Rio do Peixe não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o Portal Rio do Peixe não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO ou ANÚNCIANTE baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Portal Rio do Peixe. Adicionalmente, o Portal Rio do Peixe envida seus melhores esforços para manter o Portal Rio do Peixe sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o Portal Rio do Peixe e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
O Portal Rio do Peixe também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do Portal Rio do Peixe. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do Portal Rio do Peixe, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo Portal Rio do Peixe. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do Portal Rio do Peixe.
Caso o USUÁRIO acesse o website de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais websites que sejam acessados através do Portal Rio do Peixe, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao Portal Rio do Peixe, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o Portal Rio do Peixe, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
CADASTRO
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O Portal Rio do Peixe se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
LIMITAÇÃO DE USO
O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Portal Rio do Peixe, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá:
(I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Portal Rio do Peixe para fins diversos daqueles a que se destinam;
(II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
(III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
(VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
(VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
(VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do Portal Rio do Peixe ou ao portal do Portal Rio do Peixe;
(IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(XI) fazer a distribuição de cópias do Portal Rio do Peixe;
(XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
(XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "Portal Rio do Peixe";
(XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao Portal Rio do Peixe ou que fazem parte de promoções suas;
(XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
Todo o material do Portal Rio do Peixe (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do Portal Rio do Peixe, seus ANUNCIANTES, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do Portal Rio do Peixe ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
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COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
O Portal Rio do Peixe informa no website quais são os serviços cobrados e quais os que são gratuitos.O Portal Rio do Peixe se reserva o direito de a qualquer tempo, com aviso neste espaço iniciar a cobrança pelos serviços gratuitos.
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RISCOS TECNOLÓGICOS
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